2009-09-09 - DESPACHO 20341/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos até 2006 ao Instituto Cultural Britânico do Porto, que prossegue fins considerados de interesse educacional, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-09-09 - DESPACHO 20342/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos até 2006 à Academia de Música de Viana do Castelo, que prossegue fins considerados de interesse educacional, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-09-09 - DESPACHO 20343/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos até 2006 à Escola Profissional de Felgueiras, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-09-09 - DESPACHO 20363/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a concessão de bolsas de estudo para frequência de cursos de reconhecido mérito, em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras, em áreas para o desenvolvimento do sector marítimo-portuário - projecto «Formação de quadros de terra, bolsas de estudo».

2009-09-09 - DESPACHO 20365/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde.

2009-09-09 - Portaria 865/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-ajudante Oliveira Salgado

2009-09-09 - Despacho 20335/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Isabel Dias Calado André Bandeira

2009-09-09 - Despacho 20336/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Cristina Freitas Gomes da Silva

2009-09-09 - Despacho 20337/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

2009-09-09 - Despacho 20344/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Colocação de Carlos Afonso Sousa Feliciano Marques Pereira