2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 145/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital Santa Maria Maior, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 149/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 150/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 3 de Junho de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 151/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato -programa para o triénio de 2007 -2009, o qual foi homologado por despacho de 3.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 76.004.081,93 Euros para o ano de 2009.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 152/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar de Torres Vedras, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 03.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 31.946.602,38 Euros para o ano de 2009.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 153/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 03.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 29.531.378,93 Euros para o ano de 2009.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 154/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital de Reynaldo dos Santos, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 03.06.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 32.349.763,63 Euros para o ano de 2009.

2009-06-30 - PARECER 53/2008 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Emite parecer, homologado pelo Ministro da Economia e Inovação em 22.05.2009, relativamente ao enquadramento da cobrança na factura de electricidade da taxa de exploração de instalações eléctricas do 3.º grupo, prevista no Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 147/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar do Porto, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-30 - CONTRATO-EXTRACTO 146/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009.