2009-06-29 - DESPACHO 14551/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao Aparthotel da Praia dos Moinhos, de 4 estrelas, a instalar em Alcochete, de que é requerente a sociedade Construções Ponte Pedrinha, Lda.

2009-06-29 - DESPACHO 14568/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Carlos Alberto Raposo de Santana Maia como provedor do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

2009-06-29 - DESPACHO 14588/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Comete à Direcção-Geral do Ensino Superior, nos termos e para os efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, a guarda da documentação fundamental da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO, Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontrava autorizada a ministrar em Beja e Setúbal.

2009-06-29 - RELATÓRIO 15/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Publica o Relatório e Contas do Conselho de Administração do Banco de Portugal - Gerência 2008.

2009-06-29 - CONTRATO-EXTRACTO 136/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 22.05.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 26 043 300,48 euros para o ano de 2009.

2009-06-29 - CONTRATO-EXTRACTO 137/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27.02.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Infante D. Pedro, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22.05.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 52.355.815,17 Euros para o ano de 2009.

2009-06-29 - CONTRATO-EXTRACTO 138/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o, IPOFG. - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-29 - CONTRATO-EXTRACTO 139/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, a 17 de Março de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital de Faro, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-29 - CONTRATO-EXTRACTO 140/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado, a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar de Coimbra, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-29 - DESPACHO-EXTRACTO 14509/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Fernando Figueirinhas para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Luanda.