2009-06-17 - DECLARAÇÃO 220/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Gil Vicente Futebol Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-17 - DECLARAÇÃO 221/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Escola Desportiva Limiana podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-06-17 - DESPACHO-EXTRACTO 13885/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Subdirectora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituir o Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, nos dias 8 a 19 de Junho de 2009.

2009-06-17 - DESPACHO 13889/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Alberto Correia para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2009-06-17 - ANÚNCIO 4599/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das obras adjudicadas pela Direcção Regional da Economia do Alentejo, durante o ano de 2008.

2009-06-17 - DESPACHO-EXTRACTO 13898/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a zona de intervenção florestal de Monte de Roques, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Geraz do Lima (Sta Leocádia), Geraz do Lima (Sta. Maria), Deão, Deocriste, Portela Susã, Mujães, Subportela, Vila Franca, Vila de Punhe, Vila Fria e Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo (ZIF n.º 65, processo n.º 97/07-AFN).

2009-06-17 - CONTRATO-EXTRACTO 127/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Fevereiro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-17 - AVISO 10993/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna público que foi aprovado, por despacho de 22 de Dezembro de 2000, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, os projectos relativos à rede primária PO10T - Paialvo/Golegã/T. Novas/Minde/Alcanede (Gasoduto de 2.º escalão) - processo GN-587, a requerimento da Concessionária de Gás Natural, Tagusgás - Empresa de Gás de Vale do Tejo, S. A.

2009-06-17 - Despacho 13880/2009 - Provedoria de Justiça

Exoneração das funções de secretária pessoal de Germana Rosa Silva Alves Leite Caracol

2009-06-17 - Aviso (extracto) 10991/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações - TRCB - a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro