2009-05-05 - DESPACHO 11124/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ordena a reversão, para o domínio privado do Estado, do o antigo edifício escolar de Perdigão, sito na freguesia de Fratel, concelho de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, cedido inicialmente à Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão.

2009-05-05 - PORTARIA 537/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na zona do cabo Raso, concelho de Cascais.

2009-05-05 - Aviso 8998/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Anulação do concurso interno geral de acesso para o provimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior principal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2009-05-05 - Aviso 8999/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-05-05 - Despacho 11125/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Delegações e subdelegações

2009-05-05 - Despacho 11126/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9313507, primeiro-grumete EM RC Cátia Fernandes Câmara

2009-05-05 - Despacho 11127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9342006, primeiro-grumete EM RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa

2009-05-05 - Despacho (extracto) 11128/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Autoriza Graça Maria Gomes Duarte a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnica de informática adjunta de nível 2, da carreira de técnico de informática do MPCE

2009-05-05 - Aviso 9000/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Mocas - Associação de Coleccionadores de Armas «Armas da História»

2009-05-05 - Aviso 9001/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal (CRL)