2009-05-25 - DESPACHO 12382/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede pelo período de dez anos o exclusivo de pesca desportiva no rio Mondego ao Clube de Caça e Pesca de Fornos de Algodres, desde o açude junto a Vale Covo, limite a montante, até à ponte de Juncais, limite a jusante, abrangendo as freguesias de Vila Soeiro do Chão, Figueiró da Granja, Juncais e Fornos de Algodres, concelho de Fornos de Algodres.

2009-05-25 - AVISO 10037/2009 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna pública, a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2009.

2009-05-25 - Aviso 10023/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, António Carlos Ferreira de Almeida

2009-05-25 - Aviso 10024/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do SF de Amadora 2 em regime de substituição Jorge Paulo Rosa de Sousa

2009-05-25 - Aviso 10025/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF de Leiria 2 José Luís Pinto da Silva Matos

2009-05-25 - Declaração de Rectificação 1322/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 063/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820

2009-05-25 - Despacho 12344/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alexandre Jorge Falcão Moreira de Sousa e Silva

2009-05-25 - Despacho 12345/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Paulo Francisco Teixeira Alves

2009-05-25 - Despacho 12346/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Luís Maria de Barros Leal da Rocha

2009-05-25 - Despacho 12347/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Noémia Maria Nunes de Carvalho Pinho