2009-05-12 - DESPACHO 11447/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define os montantes a atribuir a programas de apoio financeiros por parte do Estado no domínio da saúde para o ano de 2009.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1343/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. José Carlos Almeida Mendes Borga, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1345/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Lic. Maria Isabel Domingues Poças Santos para exercer as funções de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II, publicando em anexo a nota curricular da nomeada.

2009-05-12 - DESPACHO 11477/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o elenco dos estabelecimentos de ensino artístico especializado particular e cooperativo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico e autonomia pedagógica no ano lectivo de 2008-2009.

2009-05-12 - DESPACHO 11476/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece a rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado (publicados em anexo) ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e Conservatório de Música do Porto.

2009-05-12 - PORTARIA 544/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP mediante pagamento de montante correspondente.

2009-05-12 - Declaração de Rectificação 1235/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Declaração de rectificação do louvor n.º 186/2009, ao coronel José Bastos

2009-05-12 - Despacho 11448/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão de engenharia Ernesto da Fonseca

2009-05-12 - Despacho (extracto) 11449/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de infantaria CMD Manuel António Paulo Lourenço

2009-05-12 - Despacho 11450/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de artilharia Homero Gomes Abrunhosa