2009-04-07 - DESPACHO 9614/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde.

2009-04-07 - AVISO 7628/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2009.

2009-04-07 - LISTAGEM 167/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica o mapa dos subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 2.º semestre de 2008.

2009-04-07 - DELIBERAÇÃO 1028/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delibera, para efeitos de organização e instrução aos requerentes dos pedidos de comparticipação de medicamentos de uso humano.

2009-04-07 - DESPACHO 9646/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria uma nova unidade flexível denominada Gabinete de Apoio Técnico e extingue a unidade flexível denominada Divisão de Administração Comercial e dos Serviços, na Direcção Regional da Economia do Norte.

2009-04-07 - LISTAGEM 168/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 2.º semestre de 2008.

2009-04-07 - DESPACHO 9675/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências, com faculdade de subdelegar, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca.

2009-04-07 - ANÚNCIO 2813/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista de adjudicações efectuadas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., durante o ano de 2008.

2009-04-07 - DESPACHO 9656/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. José Carlos Simões Carvalho, como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul.

2009-04-07 - DESPACHO 9658/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. José Maria Paixão Afonso Andrade como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte.