2009-04-23 - CONTRATO 6/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à construção da escola da Fonte do Bastardo, concelho da Praia da Vitória.

2009-04-23 - CONTRATO 5/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação na construção, ampliação e remodelação de um edifício, sito na Canada do Capitão Mor, com a área de implantação de prédio de 542,35 e a área de construção de 650,35m2 destinado à Biblioteca Municipal de São Roque do Pico.

2009-04-23 - DESPACHO 475/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia em representação directa do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, como Presidente das Comissões de Acompanhamento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira das ilhas do Pico e do Faial o Prof. Doutor João Luis Roque Gaspar, na qualidade de Director Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos.

2009-04-23 - DESPACHO 476/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Associação os Montanheiros para proceder ao acompanhamento da elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico, ao nível da respectiva Comissão de Acompanhamento.

2009-04-23 - Portaria 426/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa»).

2009-04-23 - Portaria 427/2009 - Ministério da Saúde

Determina que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) podem autorizar as empresas interessadas a criar postos para a prestação de serviços médicos privativos ao nível dos cuidados primários de saúde aos seus trabalhadores.

2009-04-23 - Portaria 427-A/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica».