2009-04-20 - Aviso 8369/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos

2009-04-20 - Aviso 8370/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre

2009-04-20 - Declaração de Rectificação 1088/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

2009-04-20 - Despacho 10283/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-04-20 - Despacho (extracto) 10285/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra

2009-04-20 - Despacho (extracto) 10286/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008

2009-04-20 - Aviso 8371/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor

Afixação da lista de antiguidade do mapa de pessoal

2009-04-20 - Aviso (extracto) 8372/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.

Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins

2009-04-20 - Despacho 10297/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria Elisa Rodrigues Silva Vieira

2009-04-20 - Despacho (extracto) 10298/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Passagem à situação de licença extraordinária de Maria do Rosário Teotónio Jacinto afecta à Secretaria-Geral do MOPTC