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  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho (extracto) 6896/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira Figueiredo para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho (extracto) 6897/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Moira Catriona Camotim Difelice e Sara Alexandra Freire Pires, dos cargos de assessor parlamentar estagiário e assistente parlamentar, respectivamente, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho (extracto) 6898/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções dos assessores Dina Maria Veredas Nunes, Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis e Nuno Miguel Pires Serra do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Declaração (extracto) 75/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho (extracto) 6899/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Nomeação de João Manuel Martins Vintém, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Alentejo do IDP, I. P, sita em Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho 6901/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Isabel Maria Martins Neto

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho (extracto) 6904/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa

    Transferência do licenciado Marco César Vitorino Mota

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Despacho (extracto) 6905/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas

    Transferência da técnica de administração tributária adjunta nível 3, Maria Helena da Silva Relvas

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Portaria 363/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Portarias de promoção

  • Tem documento Em vigor 2009-03-05 - Portaria 364/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção de Vítor Manuel Santos Ribeiro

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