Despacho (extracto) 6898/2009, de 5 de Março
Cessação de funções dos assessores Dina Maria Veredas Nunes, Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis e Nuno Miguel Pires Serra do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 6898/2009
Por despacho de 30 de Janeiro de 2009, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, deixam de exercer funções os assessores do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de Janeiro de 2009:
Dina Maria Veredas Nunes
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis; e
Nuno Miguel Pires Serra
30 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1388979.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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