2009-03-31 - AVISO 6881/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Aviso 4714-B/2007 de 2ª série, de 12 de Março, que publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda, (lote 5) relativas ao concelho do Fundão.

2009-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 941/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 12413/2008, de 2 de Maio, que aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

2009-03-31 - DESPACHO 8986/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o regulamento de financiamento dos investimentos na qualificação da resposta do SNS à infertilidade.

2009-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 942/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 17354/2008, de 26 de Junho, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

2009-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 944/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho n.º 25214/2008, de 9 de Outubro, que determina o registo da adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, no âmbito da reorganização curricular decorrente do Processo de Bolonha.

2009-03-31 - DESPACHO 9022/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança, com início no ano lectivo de 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-03-31 - DESPACHO 9023/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com início no ano lectivo de 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-03-31 - Aviso 6874/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente técnico

2009-03-31 - Declaração de Rectificação 931/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 4198/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009, a p. 4900, col. 2.ª

2009-03-31 - Declaração de Rectificação 932/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Rectifica o despacho n.º 2801/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009, a p. 3218, col. 1.ª