2009-02-19 - DESPACHO 5586/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Catarina Marcelino Rosa Silva para presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

2009-02-19 - Declaração de Rectificação 514/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Rectificação ao despacho de delegações de competências nas direcções de serviço

2009-02-19 - Louvor 82/2009 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Louvor atribuído à Licenciada Ana Rita Diniz Santos

2009-02-19 - Louvor 83/2009 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Louvor atribuido à Licenciada Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves

2009-02-19 - Despacho 5584/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2009-02-19 - Aviso 3946/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos contra-interessados na acção administrativa especial conexa com actos administrativos registada sob o n.º 1259/08.0BESNT

2009-02-19 - Despacho 5587/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares

2009-02-19 - Despacho 5588/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9317207, segundo-grumete SCA António Manuel Queirós Ribeiro

2009-02-19 - Despacho 5589/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros,do 180479, primeiro-sargento T Mário Borrego Duarte

2009-02-19 - Despacho 5590/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17412177, Edgardo Manuel Pimentel da Ponte