2009-02-19 - Despacho (extracto) 5613/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de assinatura do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade

2009-02-19 - Despacho (extracto) 5614/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de assinatura da directora do Departamento de Operação de Gestão de Resíduos, engenheira Ana Isabel Feio Leonardo Paulino

2009-02-19 - Despacho (extracto) 5615/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de assinatura do Laboratório de Referência do Ambiente - engenheira Maria Tereza e Silva Vinhas Pereira

2009-02-19 - Despacho (extracto) 5616/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Delegação de assinatura do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental - engenheira Paulina Dália Verde Martins

2009-02-19 - Despacho (extracto) 5617/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Permuta do desenhador especialista João Carlos Zuzarte Baltazar

2009-02-19 - Despacho (extracto) 5618/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues

2009-02-19 - Despacho (extracto) 5619/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da composição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Aljustrel

2009-02-19 - Édito 117/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve

Processo n.º 0821/8/1/320 - PC 4501694384

2009-02-19 - Despacho 5622/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição contínua e dinâmica de grande caudal de quantidades de líquidos com exclusão de água de OVERMETRON

2009-02-19 - Despacho 5623/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

OVM de contadores e sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL) de OVERMETRON