2009-02-13 - AVISO-EXTRACTO 3615/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação do Cartório Notarial da Maia à 1.ª Conservatória dos Registo Predial da mesma localidade.

2009-02-13 - DESPACHO 5210/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas, identificadas am mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante/Vila Real - sublanço Geraldes/Padronelo.

2009-02-13 - DESPACHO 5198/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística definitiva ao Hotel Rural Convento dos Capuchos, sito no concelho de Monção, de que é requerente a sociedade Pinto Rodrigues, Empreendimentos Turísticos, Lda.

2009-02-13 - Despacho 5188/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Jessica Maria Rebelo Leão

2009-02-13 - Despacho 5191/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação a inspector superior do Dr. Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério

2009-02-13 - Despacho 5192/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação a inspector superior do Dr. João Filipe Pinto Lopes

2009-02-13 - Despacho 5193/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação a inspector superior principal do engenheiro João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro

2009-02-13 - Despacho 5194/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Nomeação a inspector superior principal do Dr. Luis de Melo e Brito da Silveira Botelho

2009-02-13 - Portaria 208/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a capitão dos tenentes demorados em 2007

2009-02-13 - Portaria 209/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a capitão do tenente NIM02685784, João Afonso