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Portaria 209/2009, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Promoção a capitão do tenente NIM02685784, João Afonso

Texto do documento

Por Portaria de 20 de Agosto de 2008 do major-general director da Administração de Recursos Humanos, no uso da subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército, por delegação do general Chefe do Estado-Maior do Exército conferida pelo despacho 4316/2007, de 31 de Janeiro, e publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 49, de 9 de Março de 2007, foi promovido ao posto de capitão, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, n.º 1 do 60.º, e 239.º do referido Estatuto, o:

TEN TPESSECR 02685784 - João Manuel Gonçalves Videira Afonso.

Este oficial conta a antiguidade do novo posto, desde 01 de Outubro de 2006, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

Fica inscrito na lista geral de antiguidade do seu Quadro Especial nos termos do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR.

13 de Novembro de 2008. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1383861.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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