2009-02-11 - Aviso (extracto) 3439/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Nos termos do n.º 6 do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada, referente aos dias 15 a 19 e 29 a 30 de Dezembro de 2008

2009-02-11 - Aviso (extracto) 3440/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro, referente a dois dias - 20 e 21 de Novembro de 2008

2009-02-11 - Aviso (extracto) 3441/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Bárbara Fernandes, referente aos dias de 20 a 28 de Novembro e de 2 a 5 de Dezembro de 2008

2009-02-11 - Aviso (extracto) 3442/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, e para efeitos no disposto do artigo 96.º do mesmo diploma, torna-se público que a lista de antiguidade dos funcionários do Governo Civil do Distrito de Bragança e reportada a 31 de Dezembro de 2008 foi afixada na Secretaria deste Governo Civil

2009-02-11 - Listagem 45/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança

Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Bragança no 2.º semestre de 2008, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo do artigo 3.º da Lei n.º 26/94 de 19 de Agosto

2009-02-11 - Despacho 4957/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda

Autoriza o licenciado Pedro Miguel da Silva Pires, chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Governadora Civil, a exercer «actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional prestadas, sem carácter de permanência», nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio

2009-02-11 - Aviso 3443/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real

Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal

2009-02-11 - Louvor 70/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real

Louvor a Ana Maria Rodrigues, comandante da Secção Policial de Chaves, Comando Distrital de Vila Real

2009-02-11 - Despacho 4958/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-02-11 - Despacho 4959/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros