2009-12-07 - DESPACHO 26492/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Manuel Bruno Rossi Ruano Gouveia Pereira, para exercer as funções de adjunto, no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-07 - DESPACHO 26494/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o assistente operacional João Miguel da Silva Bartolo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DESPACHO 26495/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DESPACHO 26496/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que assistente operacional Manuel António Balsinha Feijão exerça as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DESPACHO 26497/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a assistente operacional Alzira da Conceição Borges Rodrigues para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DESPACHO 26498/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o assistente operacional José Colaço para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DELIBERAÇÃO 3258/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Esclarece as situações decorrentes da aplicação da Portaria n.º 1031/2009, de 10 de Setembro, em que a prova de ingresso de Matemática pode ser satisfeita pelos exames nacionais do ensino secundário, e aprova o elenco de provas de ingresso para a candidatura de 2012-2013.

2009-12-07 - DELIBERAÇÃO 3259/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o anexo i da Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1704/2009, de 18 de Junho, que divulgou as condições de aplicação e os pares estabelecimento/curso de ensino superior que pretendem aplicar o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011.

2009-12-07 - ACÓRDÃO 490-A/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar inconstitucional, por violação do princípio da segurança jurídica, inerente ao modelo do Estado de direito democrático consagrado no artigo 2.º, da Constituição da República Portuguesa, a norma constante da alínea a) do n.º 3 do artigo 12.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro [Código do Trabalho] na redacção conferida pela Declaração de Rectificação n.º 21/2009, de 18 de Março de 2009. Procede a nova publicação integral do Acórdão n.º 490/2009 (publicado no Diário da República, 2.ª série, (...)

2009-12-07 - DESPACHO 26484/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey para exercer as funções de chefe do gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.