2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27704/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Beatriz dos Santos Sousa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO 27679/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro de Recreio Popular de Belazaima como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-29 - DESPACHO 27675/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Filarmónica da Guia - Associação Artístico-Cultural como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-29 - DESPACHO 27676/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Núcleo Sportinguista de Leiria como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-29 - DESPACHO 27677/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação de Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria Os Samaritanos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-29 - DESPACHO 27678/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Escola de Ténis de Cantanhede como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-29 - DESPACHO 27685/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus, Secretária-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-12-29 - DESPACHO 27694/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Maria José Rocha Lourenço, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27698/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro, do cargo de comandante das Forças Terrestres.

2009-12-29 - DESPACHO 27681/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Desportivo de Alcains (CDA) como pessoa colectiva de utilidade pública.