Declaração de utilidade pública
A Filarmónica da Guia - Associação Artístico-Cultural, pessoa colectiva de direito privado n.º 501074856, com sede na freguesia de Mata Mourisca, concelho de Pombal, criada em 1980, tem por objecto a promoção cultural, artística, musical e recreativa dos seus associados.A cooperação com a Administração tem sido desenvolvida, nomeadamente, através da Câmara Municipal de Pombal e da Junta de Freguesia da Guia. Tem tido uma intervenção em favor da comunidade em área de relevo social e com fins de interesse geral e nacional.
A Associação realiza anualmente diversos concertos, alguns gratuitos em benefício de várias comunidades. Também colabora com diversas entidades, públicas e privadas, proporcionando concertos musicais, peças teatrais e vários eventos, tendo em vista o entretenimento e a divulgação cultural e artística.
Através da escola de música, ministra formação musical gratuita e prepara os alunos para virem a integrar a filarmónica e o coro, preparando-os, ainda, para o ingresso no Conservatório Nacional.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 36/UP/2007 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
15 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
34122009
