2009-12-21 - DESPACHO 27347/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Dulce Nea Monteiro Anahory para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27348/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que a assistente técnica Maria José Alves da Paixão e Sousa seja afecta ao Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27349/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Teixeira Martins da Silva Gonçalves para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27272/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota, no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, até ao termo do triénio iniciado com a nomeação efectuada pelo despacho n.º 1625/2008, de 3 de Janeiro.

2009-12-21 - DESPACHO 27273/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Maria Angelina Tibúrcio da Silva no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Impostos, até ao termo do triénio iniciado com a renovação da comissão efectuada pelo despacho n.º 22 087/2008, de 6 de Agosto.

2009-12-21 - DESPACHO 27274/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, até ao termo do triénio iniciado com a renovação da comissão efectuada pelo despacho n.º 23 999/2008, de 16 de Setembro.

2009-12-21 - DESPACHO 27276/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Alberto Augusto Pimenta Pedroso no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, até ao termo do triénio iniciado com a renovação da comissão efectuada pelo despacho n.º 28 757/2008, de 18 de Novembro.

2009-12-21 - DESPACHO 27277/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Maria Luísa Vicente Teixeira no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, até ao termo do triénio iniciado com a nomeação efectuada pelo despacho n.º 2498/2009, de 16 de Janeiro.

2009-12-21 - DESPACHO 27278/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Fernando Jorge Rodrigues Soares no cargo de subdirector-geral dos Impostos, até ao termo do triénio iniciado com a renovação da comissão efectuada pelo despacho n.º 7415/2007, de 29 de Março.

2009-12-21 - DESPACHO 27283/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços.