2009-12-21 - DESPACHO 27307/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração no gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27304/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva para exercer o cargo de adjunta ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27308/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Laurinda Mariana da Silva Veiga para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27331/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27309/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Sara Vieira Baptista para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27332/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Isabel Maria da Conceição Rosa para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27310/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro para exercer o cargo de adjunto do gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DESPACHO 27330/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Teresa Isabel Barão Tavares para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27311/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Incumbe a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de apresentar, até ao dia 31 de Janeiro de 2010, um plano de operacionalização para a fase subsequente do programa de registo de saúde electrónico (RSE) dos cidadãos.

2009-12-21 - DESPACHO 27283/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços.