Resultados para o dia 2009-12-16
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2009-12-16 - DESPACHO 27008/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Determina que Maria Rosa Santos Marques seja afecta ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
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2009-12-16 - DESPACHO 27009/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Determina que o motorista José Farinha Lopes seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
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Determina que Maria Catarina Mataloto Figueira de Araújo seja afecta ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.
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2009-12-16 - DESPACHO 27034/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Nomeia o licenciado Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar para o Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.
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2009-12-16 - DESPACHO 27038/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nomeia a mestre Isabel Maria Neves dos Santos Caspurro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.
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2009-12-16 - DESPACHO 27045/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Nomeia o Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.
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2009-12-16 - DESPACHO 27046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Nomeia o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro para prestar assessoria na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.
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2009-12-16 - DESPACHO 27047/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Nomeia o Doutor Gonçalo Jorge Pestana Calado para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.
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Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no Reitor da Universidade do Algarve, Prof. Doutor João Pinto Guerreiro.
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2009-12-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 425/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à «beneficiação do c.m. da circular sul ao lugar de Vilar, Marecos-Penafiel».