2009-12-14 - DESPACHO 26835/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal do Freixo Verde (ZIF n.º 103, processo n.º 139/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Benafim, Alte e Salir, no concelho de Loulé.

2009-12-14 - AVISO 22320/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público, que a título excepcional, é autorizada no período de 1 de Agosto de 2009 a 28 de Fevereiro de 2010 a utilização de uma percentagem até 5 % de alimentos convencionais, determinada em percentagem da matéria seca, para a alimentação dos animais herbívoros em modo de produção biológico, nas explorações localizadas nos Distritos de Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco e Guarda.

2009-12-14 - DESPACHO 26844/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o motorista Jorge Manuel Pereira Antunes para o Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26845/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Sandra Cristina Pereira Guerreiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26846/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Dulce de Jesus Moura para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26847/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - ACÓRDÃO 157/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Decide recusar o visto [fiscalização prévia] ao contrato de concessão relativo à concepção, implementação, construção, desenvolvimento, manutenção e conservação do parque de estacionamento subterrâneo, localizado em Lagos, celebrado em 31 de Março de 2009, entre o Município de Lagos e a sociedade EL - Estacionamentos de Lagos, S. A. (Proc. n.º 788/2009).

2009-12-14 - RESOLUÇÃO 26/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Estabelece regras para a remessa ao Tribunal de Contas das contas de gerência dos serviços públicos e de outras entidades relativas ao ano económico de 2009. (Resolução n.º 3/09-2.ªS).

2009-12-14 - AVISO 22359/2009 - TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL

Torna pública a primeira alteração dos Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, que são republicados em anexo.

2009-12-14 - DESPACHO 26823/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Francisco Manuel Figueira de Lemos para exercer as funções de assessor ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.