2009-12-14 - DESPACHO 26842/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26843/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva para o Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26848/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a afectação de Maria Manuela Costa Martinho Araújo para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26849/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria a Divisão de Recursos Humanos, Assuntos Administrativos e Financeiros, no Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico, da Administração Hidrográfica do Centro, e define as respectivas atribuições.

2009-12-14 - DELIBERAÇÃO 3305/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Federação Russa. (Deliberação genérica nº 17-A)

2009-12-14 - DECLARAÇÃO 424/2009 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Torna pública a eleição do juiz conselheiro Dr. Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale como Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2009-12-14 - DESPACHO 26806/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carla Clementina Ventura Alves Freire para prestar assessoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-14 - DESPACHO 26809/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Nuno Miguel Jorge Barroso de Almeida Barreto para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-14 - DESPACHO 26833/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-12-14 - DESPACHO 26823/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Francisco Manuel Figueira de Lemos para exercer as funções de assessor ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.