2009-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 73/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 69/2009, de 22 de Outubro.

2009-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 74/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 70/2009, de 22 de Outubro

2009-11-05 - PORTARIA 94/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo da guia de apreensão ou de entrega da carta de caçador, referido no n.º 5 , do artigo 48.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio.

2009-11-05 - DESPACHO NORMATIVO 72/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 68/2009, de 22 de Outubro.

2009-11-05 - DESPACHO 1065/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor ABBOTT LABORATÓRIOS, LDA ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2009-11-05 - Portaria 1384/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 50 anos da Federação Portuguesa de Judo.

2009-11-05 - Portaria 1385/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo com o tema «Hospital de Faro, E. P. E. - 30 Anos a Cuidar de Si».