2009-11-25 - DESPACHO 25848/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a afectação do assistente operacional Mário da Silva Monteiro, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-11-25 - DESPACHO 25820/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a mestra Elsa Susana de Jesus Ferreira, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, para desempenhar as funções de assessora no Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-11-25 - DESPACHO 25809/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomiea o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro para o cargo de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

2009-11-25 - DESPACHO 25812/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria de Lurdes Gonzalez Marques da Silva Peres Feio para exercer funções ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25813/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Pedro Troni de Pedreira Carneiro como chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25821/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Detemina que os motoristas, João Luís Vieira Mira, Élder Joquim Reis Gonçalves e Francisco José dos, sejam afectos ao Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-11-25 - DESPACHO 25814/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25858/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN361 - ponte de A dos Francos sobre o rio Arnoia.

2009-11-25 - DESPACHO 25815/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25854/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÂO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a Dr.ª Dulce Marília Santos Geadas como representante do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, no conselho consultivo da ERSE.