2009-11-24 - DESPACHO 25685/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos para exercer as funções de apoio técnico no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

2009-11-24 - LISTAGEM 331/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 2.º semestre de 2008.

2009-11-24 - DESPACHO 25708/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Hélder Filipe de Carvalho Joana, como adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2009-11-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2902/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho 24578/2009, de 9 de Novembro, que nomeia Paula Maria Aleixo Silva Faustino como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-24 - DESPACHO 25698/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa os representantes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento.

2009-11-24 - DESPACHO 25710/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano, secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2009-11-24 - DESPACHO 25711/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a técnica superior do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

2009-11-24 - DESPACHO 25699/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo Pedroso de Almeida para prestar colaboração no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-11-24 - DESPACHO 25700/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Luís Pedro Jacinto da Silva seja afecto ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2009-11-24 - DESPACHO 25687/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Tiago Barreto Caldeira Antunes para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro.