Resultados para o dia 2009-11-24
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Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na CEV da Confederação Europeia de Voleibol 1/16 de final, Seniores Femininos, 2009/2010.
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Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Séniores Masculinos, 2009/2010 organizando uma poule da 1.ª fase.
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Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a tramitação do procedimento concursal aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração regional autónoma.
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Nomeia o Dr. António da Silva Gomes, Director Regional do Desporto, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional Antidopagem, pelo período de três anos.
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2009-11-24 -
DESPACHO
1228/2009 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Nomeia Acir Fernandes Meirelles, por um período de três anos para exercer funções de Coordenador Regional da Rede Valorizar.
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Prorroga a extensão da licença concedida à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., para exercer na Região Autónoma dos Açores a actividade de gestão do sistema integrado de gestão de pneus usados.
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Elege a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO).
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Elege a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO.
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2009-11-24 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
20/2009/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve constituir uma comissão de inquérito destinada a averiguar o processo de construção dos navios Atlântida e Anticiclone.
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