2009-11-17 - Contrato 475/2009 - Ministério da Educação e Município de Lagos

Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Lagos

2009-11-17 - Contrato 476/2009 - Ministério da Educação e Município de Loulé

Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Loulé

2009-11-17 - Acordo 26/2009 - Ministério da Educação e Município da Lousã

Acordo de colaboração para a construção da escola Básica da Lousã em substituição do Acordo n.º61/2005

2009-11-17 - Acordo 27/2009 - Ministério da Educação e Município de Mortágua

Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. José Lopes de Oliveira de Mortágua

2009-11-17 - Contrato 477/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo

Contrato de Execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Vila do Bispo

2009-11-17 - Contrato 478/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António

Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Vila Real de Santo António

2009-11-17 - Aviso 20794/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Ângela Maria Vieira Domingues - Investigadora Auxiliar com habilitação por ter sido aprovada, nas provas que requereu com efeitos a 11 de Novembro de 2009

2009-11-17 - Aviso (extracto) 20795/2009 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2009-11-17 - Despacho (extracto) 25208/2009 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Alteração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para tempo completo

2009-11-17 - Aviso 20796/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12389/2009