2009-10-06 - DESPACHO 22144/2009 - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Introduz alterações na orgânica das Unidades Flexíveis da Agência Portuguesa do Ambiente, aprovada pelo Despacho nº 24423/2007 de 24 de Outubro, e republica-a em anexo, na sua actual redacção.

2009-10-06 - DESPACHO 22150/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à execução da A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - Lote n.º 5 - Nó de Lamas de Orelhão-Nó de Mirandela Norte.

2009-10-06 - DESPACHO 22106/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa as taxas devidas pelos caçadores pelo exercício da caça na zona de caça nacional do Campo Militar de Santa Margarida.

2009-10-06 - DESPACHO 22137/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a conselheira de embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2009-10-06 - DESPACHO 22139/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães no coordenador da Unidade de Tecnologias de Informação e Segurança (UTIS), coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço.

2009-10-06 - AVISO-EXTRACTO 17365/2009 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2009 é de 1,46831 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,61514 %.

2009-10-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2457/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Rectifica o Regulamento nº 372/2009 de 28 de Agostom que alterou o Regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho (Regulamento sobre a Qualidade de Serviço), no que se refere ao previsto no seu artigo 2º - republicação do regulamento n.º 46/2005, de 14 de Junho, que por lapso não foi publicado.

2009-10-06 - DESPACHO 22152/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o Desp nº 18233/2008 de 8 de Julho e republica o Regulamento Específico da tipologia de intervenção nº 5.1, "Apoios ao emprego", do eixo nº 5, "Apoio ao empreendorismo e à transição para a vida activa", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2009-10-06 - DESPACHO-EXTRACTO 22101/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa a Subdirectora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, em substituição do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, na sua ausência, entre 18 e 23 de Setembro de 2009.