2009-10-14 - DESPACHO 22629/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva pelo Secretário de Estado da Segurança Social lic. Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, nos dias 8 e 9 de Outubro.

2009-10-14 - DESPACHO 22622/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece como acção de relevante interesse público a beneficiação da EN 13, na zona entre as ligações à EM 639 e à EN 14 (Via Norte), e na construção do nó e acessos aos terrenos adjacentes, a sul da EN 13 e a poente da EN 14, na freguesia de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2009-10-14 - DELIBERAÇÃO 2868/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera a Deliberação n.º 1704/2009, de 18 de Junho, que divulga as condições de aplicação e os pares estabelecimento/curso de ensino superior que pretendem aplicar o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011.

2009-10-14 - DESPACHO 22628/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda, incluindo os respectivos acessos.

2009-10-14 - Declaração (extracto) 340/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAAL, por despacho de 29 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas

2009-10-14 - Portaria 961/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do TCOR Marques da Costa

2009-10-14 - Aviso 18007/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação

2009-10-14 - Despacho (extracto) 22602/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao tenente TM 01066798, Susana Margarida Gomes Pinto

2009-10-14 - Despacho (extracto) 22603/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao capitão TM 29751093, Mónica Teresa Ferreira dos Anjos

2009-10-14 - Despacho (extracto) 22604/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao capitão ENG 18852292, Paulo Jorge Correia Lamego