2009-01-09 - AVISO 642/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas, os elementos referentes ao concelho de Estarreja, publicados através do Aviso 8101-E/2004(2ªSérie), de 10 de Agosto, que publica as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Estarreja.

2009-01-09 - AVISO 633/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Ovar, publicados através do Aviso n.º 7899-E/2004 ( 2.ª série), de 3 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Ovar).

2009-01-09 - AVISO 634/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Pombal, publicados através do Aviso n.º 9576-A/2004 ( 2.ª série), de 15 de Outubro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Pombal).

2009-01-09 - DELIBERAÇÃO 35/2009 - INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a Norma de Autorização n.º 3/2008-A, de 18 de Dezembro, que concede à MAPFRE Seguros Gerais, S. A., autorização para explorar o Grupo de ramos "Seguro aéreo".

2009-01-09 - DESPACHO 706/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos (publicado em anexo) do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras, a ministrar no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, do Instituto Politécnico de Lisboa.

2009-01-09 - DESPACHO 684/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o montante da subvenção a atribuir às organizações de produtores pecuários (OPP) pela execução dos programas sanitários no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal (PNSA) e publica, em anexo, a tabela de modulação da subvenção de bovinos bem como a de ovinos e de caprinos.

2009-01-09 - DESPACHO 685/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2009-01-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 39/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o despacho n.º 6641/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007, referente à Licenciada Fátima Pinto & Vítor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

2009-01-09 - DESPACHO 648/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, sob a forma de fiança, para cumprimento das obrigações de capital e juros da Tranche B do empréstimo da AdP - Águas de Portugal, S. G. P. S., S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, em relação ao Projecto Águas de Portugal III, no montante de (euro) 100 000 000, nas condições que constam da ficha técnica em anexo.

2009-01-09 - DESPACHO 650/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para cargo de direcção superior de 2.º grau de subdirector-geral do Tesouro e Finanças do licenciado Luís Miguel Silva Ribeiro.