2009-01-09 - DESPACHO 688/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de subsídios a diversas empresas da marinha mercante nacional, no âmbito do Projecto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.

2009-01-09 - DESPACHO 690/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Procede a alteração da licença de transporte aéreo da empresa NETJETS, Transportes Aéreos, S. A., e republica-a em anexo.

2009-01-09 - DESPACHO 674/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2009-01-09 - DESPACHO 693/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a obrigatoriedade de os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) reportarem atempada e adequadamente a respectiva informação económico-financeira, a qual deve ser acompanhada de um relatório analítico.

2009-01-09 - DESPACHO 694/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março de 2007, relativo à dispensa, utilização e comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer.

2009-01-09 - AVISO 629/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Anadia, publicados através do Aviso n.º 8101-B/2004 ( 2.ª série), de 10 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Anadia.

2009-01-09 - AVISO 640/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Vila Nova de Gaia, publicados através do Aviso n.º 8752-B/2004(2.ª série), de 7 de Setembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (traçado do gasoduto Leiria-Braga).

2009-01-09 - AVISO 630/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Gondomar, publicados através do Aviso n.º 7899-A/2004 (2.ª série), de 3 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Gondomar).

2009-01-09 - AVISO 631/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Coimbra, publicados através do Aviso n.º 9315-A/2004 (2.ª série), de 7 de Outubro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Coimbra).

2009-01-09 - AVISO 642/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas, os elementos referentes ao concelho de Estarreja, publicados através do Aviso 8101-E/2004(2ªSérie), de 10 de Agosto, que publica as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de Setúbal-Braga, relativas ao concelho de Estarreja.