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  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Declaração de Rectificação 236/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Despacho 3516/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Despacho 3517/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Delegação de competência para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Declaração de Rectificação 237/2009 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos

    Rectifica o despacho n.º 869/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Aviso 2500/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oscar Soares Dias

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Aviso 2501/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Manuel de Castro Maria Pacheco

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Declaração de Rectificação 238/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Rectifica o aviso n.º 13904/2008

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Deliberação (extracto) 319/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

    Revogação da deliberação n.º 3137/2008 - comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Clínica Forense da Delegação do Sul

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Despacho (extracto) 3518/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regressos da situação de licença sem vencimento

  • Tem documento Em vigor 2009-01-28 - Despacho (extracto) 3519/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regressos da situação de licença sem vencimento

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