Resultados para o dia 2009-01-23
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Encerramento do processo por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 110/07.3TYVNG
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2009-01-23 - Despacho (extracto) 3056/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação do procurador-geral-adjunto, licenciado José Carlos Lopes como auditor jurídico
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2009-01-23 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 1/2009-R - Instituto de Seguros de Portugal
Aprova a parte uniforme das condições gerais, e das condições especiais, da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem
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Transferência da mestre Maria João Amante de Matos Trigo para o quadro de pessoal não docente do ISCTE
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Prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista Rui Manuel Samina Fernandes
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Declaração de rectificação da rectificação n.º 17/2009
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.