2009-01-15 - Despacho (extracto) 2144/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Nomeação definitiva, na sequência de concurso, como técnico profissional especialista principal de Ana Cristina Veríssimo da Costa Matias Albino, António Abel Teles Pereira e Sandra Maria Albertina Rodrigues Lourenço Teles Pereira, com a categoria de técnico profissional especialista, do quadro de pessoal do ex-INMG

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2145/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Jorge Manuel Alexandre Marques, Guilherme Henrique Machado de Matos Madureira, Rosa Maria Freire, Maria do Carmo Carvalho Mufume, técnicos superiores de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, e Ana Isabel Dias Alexandre, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ADSE, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-INMG

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2146/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Fernando Manuel Ventura Rei, técnico principal de meteorologia, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeado definitivamente, na sequência de concurso, técnico especialista de meteorologia

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2147/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Isabel Marques Alves Ventura, técnico de informática do grau 1, nível 2, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeada definitivamente na sequência de concurso, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2148/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Promoção independente de concurso do técnico superior principal Rui Manuel do Rosário Costa

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2149/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Promoção, independentemente de concurso, da artífice Maria Teresa Leal Filipe

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2150/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Promoção independentemente de concurso da técnica superior principal Rosinda Maria Pereira da Palma

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2151/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Promoção independente de concurso da assessora Teresa Maria Ramos Pinhal dos Santos

2009-01-15 - Despacho (extracto) 2152/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Nomeação precedendo concurso interno de ingresso de Nelson José dos Santos Alves como técnico superior estagiário

2009-01-15 - Acórdão 625/2008 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adopte a denominação CDU - Coligação Democrática Unitária, a sigla PCP - PEV e o símbolo constante do anexo do presente acórdão, com o objectivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu a realizar no ano de 2009, e determina a respectiva anotação