2009-01-14 - RESOLUÇÃO 2/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o programa anual de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, para o ano de 2009.

2009-01-14 - DECLARAÇÃO 3/2009 - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara que o Dr. Eduardo Manuel Castro Guimarães de Carvalho Campos cessou as suas funções como membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

2009-01-14 - DESPACHO 1778/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2009-01-14 - DECLARAÇÃO 5/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano 2009 ao Centro Recreativo da Golpilheira.

2009-01-14 - DESPACHO 1632/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Crowne Plaza Albufeira Hotel.

2009-01-14 - DESPACHO 1482/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia como fiscal único do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Pedro Roque & Crisóstomo Real, SROC .

2009-01-14 - DECLARAÇÃO 4/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Damaia Ginásio Clube.

2009-01-14 - AVISO 1277/2009 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica as decisões definitivas condenatórias, aplicadas em sede de processo de Contra-Ordenação, às entidades indicadas no presente aviso.

2009-01-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 6/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à obra "Execução da Variante Abrunheira/Albarraque em Sintra - 2.º Trecho ".

2009-01-14 - DESPACHO 1801/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do sector do gás natural, constante do anexo.