2009-01-14 - Despacho 1593/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1594/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos Brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1595/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1596/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1597/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1598/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1599/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-01-14 - Despacho 1600/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2009-01-14 - Despacho (extracto) 1601/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação em comissão de serviço

2009-01-14 - Despacho (extracto) 1602/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Transferência de Luís Carlos Domingues Marques para a categoria de motorista de ligeiros da Secretaria-Geral das Varas de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Criminais e do TIC de Coimbra