Despacho (extracto) n.º 1601/2009
Por meu despacho de 30.12.2008, em substituição da directora do Centro de Estudos Judiciários e obtida a anuência da Direcção-Geral da Administração da Justiça:
Eugénia Maria Duarte Cruz, escrivã de direito do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - nomeada, em comissão de serviço, para exercer funções ao nível do apoio à formação, no Núcleo do Centro de Estudos Judiciários no Distrito Judicial do Porto, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º do Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009. (Não carece da fiscalização prévia do T.C.)
5 de Janeiro de 2009. - O Director-Adjunto, António Carlos Duarte Fonseca.
