2009-01-13 - DESPACHO 1478-A/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.

2009-01-13 - DESPACHO 802/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a título excepcional uma vaga de Conselheiro Técnico no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-01-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 78/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho normativo n.º 58/2008 de 6 de Novembro, que homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2009-01-13 - DESPACHO 1112/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade.

2009-01-13 - DESPACHO 1113/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

2009-01-13 - Deliberação 53/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística

Deliberação n.º 7 de 2008 do Conselho Superior de Estatística relativa aos planos da actividade estatística das autoridades estatísticas para 2009

2009-01-13 - Aviso 1078/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2008

2009-01-13 - Despacho (extracto) 803/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da assessora principal Maria Rita Brito

2009-01-13 - Despacho (extracto) 804/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da renovação da comissão de serviços no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos

2009-01-13 - Despacho (extracto) 805/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Promove definitivamente Ana Augusta Teixeira Baptista na carreira de assistente administrativa