2009-01-13 - DESPACHO 841/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2234 SNLC (Ed.02) «Allied Joint Host Nation Support (HNS) Doctrine and Procedures - AJP-4.5(A)», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-01-13 - DESPACHO 842/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2235 MED (ED.01) - PRE & POST-DEPLOYMENT HEALTH ASSESSMENTS.

2009-01-13 - NORMA REGULAMENTAR 19/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio do Instituto de Seguros de Portugal, relativa a estruturas de governação de fundos de pensões, publicada através do Regulamento nº 123/2007 de 20 de Junho.

2009-01-13 - DESPACHO 865/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o Plano de Videovigilância do Centro Histórico da Cidade de Coimbra.

2009-01-13 - REGULAMENTO 6/2008 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento nº 4/2007 de 11 de Dezembro, relativo às entidades gestoras de mercados regulamentados, de sistemas de negociação multilateral, de sistemas centralizados de valores mobiliários, de câmaras de compensação, de contraparte central e de sistemas de liquidação de valores mobiliários, e serviços.

2009-01-13 - DESPACHO-EXTRACTO 914/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Alarga a novos actos de registo comercial a possibilidade de serem promovidos por via electrónica, a partir do dia 22 de Dezembro de 2008.

2009-01-13 - DESPACHO 1125/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar, ministrado no Instituto Politécnico de Leiria, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1126/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Restauração, ministrado no Instituto Politécnico de Leiria, com início no ano lectivo 2006-2007, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1127/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura,ministrado na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 928/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel das termas de S. Vicente e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 2 (dois) anos, contados da data da publicação do presente despacho.