2009-01-13 - PORTARIA 41/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a lista de Países ou jurisdições, de «País terceiro equivalente» como tendo regimes equivalentes ao nacional em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo e de supervisão desses deveres, e, em matéria de requisitos de informação aplicáveis às sociedades cotadas em mercado regulamentado, o que constar de lista aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

2009-01-13 - DESPACHO 915/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o nome da empresa beneficiária da expropriação e o mapa de expropriações anexo ao Despacho 30245/2008, de 24 de Novembro, que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra.

2009-01-13 - DESPACHO 1117/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, da Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, ministrado nessa Escola, com início no ano lectivo 2007-2008

2009-01-13 - DESPACHO 1120/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Comercial na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

2009-01-13 - DESPACHO 917/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria, na dependência da Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, a Divisão de Aprovisionamento e Património.

2009-01-13 - DESPACHO 919/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO – MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a lista de preços dos serviços prestados pela administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

2009-01-13 - DESPACHO 819/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Armindo Cameira Bôto coordenador do ensino português na República da África do Sul/Namíbia.

2009-01-13 - DESPACHO 1121/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, com início no ano lectivo 2009/2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1118/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade de Aveiro, com início no ano lectivo de 2008-2009.

2009-01-13 - DESPACHO 1124/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, ministrado no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, com início no ano lectivo 2009/2010, cujo plano de estudos publica em anexo.