2008-09-10 - DESPACHO 22985/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista de integração no mapa de pessoal transitório da DGAEP dos diplomados com o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP).

2008-09-10 - DESPACHO 23071/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga, por um ano, a duração da equipa multidisciplinar de apoio à gestão e modernização das escolas - EMAGME, constituída pelo Despacho nº 17704/2007 de 10 de Agosto, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Algarve, à qual mantém as competências e respectiva chefia.

2008-09-10 - DESPACHO 23031/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Judite Isabel de Oliveira César de Lima das funções de assessora de imprensa do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

2008-09-10 - DESPACHO 23072/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue a equipa multidisciplinar para a requalificação e reordenamento do parque escolar (EMRRPE), constituída no âmbito da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2008-09-10 - DESPACHO 23032/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeação de Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage para prestar assessoria de imprensa no gabinete do Ministro da Administração Interna.

2008-09-10 - DESPACHO 23073/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento tecnológico educativo (EMDTE) no âmbito da Direcção Regional de Educação do Algarve, à qual define as respectivas competências e nomeia a Lic. Ana Paula Marreiros Baptista Jacinto Ferreira, para chefiá-la.

2008-09-10 - DESPACHO 23044/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves, do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2008-09-10 - DESPACHO 23045/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos do cargo de assessor do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2008-09-10 - DESPACHO 23130-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Prorroga o prazo para apresentação das candidaturas ao regime de arranque da vinha, na campanha de 2008-2009.

2008-09-10 - DECLARAÇÃO 302/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sporting Clube Coimbrões, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.