2008-08-18 - Portaria 913/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Vale das Éguas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 914/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Chaminé e Varelas de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2111-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 915/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Torre do Pinhão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre do Pinhão, município de Sabrosa (processo n.º 3029-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 916/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Mões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mões, Ribolhos e Mamouros, município de Castro Daire (processo n.º 3676-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 917/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Alfundão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2763-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 918/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e São Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 4004-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 919/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Atalhadouros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 517-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 920/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 921/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal do Cabeço de Serpe, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 3168-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 922/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 923/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira a zona de caça associativa da Cabeça da Bardeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4998-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 924/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal, Barreiros, Nozelos e Tinhela, município de Valpaços (processo n.º 3210-DGRF).

2008-08-18 - Portaria 925/2008 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Programa «Integração Profissional de Médicos Imigrantes».

2008-08-18 - Acórdão do Tribunal Constitucional 402/2008 - Tribunal Constitucional

Pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade ou da não inconstitucionalidade de várias normas do Decreto n.º 217/X, da Assembleia da República, que aprovou a 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.