2008-07-09 - PORTARIA 59/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 3572007, de 21 de Junho.

2008-07-09 - PORTARIA 58/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 3372007, de 21 de Junho de 2007.

2008-07-09 - PORTARIA 55/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 46/2007, de 5 de Julho.

2008-07-09 - PORTARIA 54/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 43/2007, de 5 de Julho.

2008-07-09 - PORTARIA 57/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 33/2007, de 21 de Junho.

2008-07-09 - PORTARIA 56/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 34/2007, de 21 de Junho.

2008-07-09 - Resolução da Assembleia da República 25/2008 - Assembleia da República

Aprova a Conta Geral do Estado do ano de 2006.

2008-07-09 - Decreto-Lei 117/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, S. A., e aprova os respectivos Estatutos.

2008-07-09 - Aviso 102/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 15 de Junho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Montenegro realizado uma notificação de aceitação relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951.

2008-07-09 - Aviso 103/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 17 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Comunidade Europeia realizado uma notificação de aceitação e uma declaração relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951.