2008-07-28 - DESPACHO 19961/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLÓGICOS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estabelece a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves.

2008-07-28 - DESPACHO 19963/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, coordenadora nacional da Consulta a Tempo e Horas.

2008-07-28 - DESPACHO 19964/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 6818/2004, de 3 de Abril, que determina os termos em que os medicamentos destinados à profilaxia da rejeição aguda do transplante alogénico são comparticipados pelo escalão A (100%).

2008-07-28 - DESPACHO 19965/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Actualiza o preço por quilómetro, a pagar pelo Serviço Nacional de Saúde, pelos serviços actualmente prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes.

2008-07-28 - NORMA REGULAMENTAR 07/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Publica os índices de Edifícios, de Recheio de Habitação e de Recheio de Habitação e Edifícios, a considerar nas apólices com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2008.

2008-07-28 - DESPACHO 19944/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

2008-07-28 - AVISO 20914-A/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica o regulamento do pessoal em regime de contrato individual de trabalho no Gabinete de Estratégia e Planeamento.

2008-07-28 - DESPACHO 19914/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira e o general José Alberto Loureiro dos Santos como elementos da comissão de avaliação dos projectos e actividades de interesse para a área da defesa nacional, candidatos à concessão de subsídios, no ano de 2008.

2008-07-28 - Portaria 693/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Nuno Manuel dos Santos Lopes da Silva

2008-07-28 - Portaria 694/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel Alberto Manuel Alves Francisco