2008-07-28 - DESPACHO 19962/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A41/IC24 - Alfena/nó da eermida (IC25) - (Km 5+300 ao Km 9+000) - aditamento 4.

2008-07-28 - DELIBERAÇÃO 2012/2008 - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o contrato de delegação de competências, celebrado em 20.06.2008, entre o Programa Operacional Valorização do Território (POVT) e o Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira para efeitos de gestão e execução da programação do Eixo Prioritário V do POVT - Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma da Madeira.

2008-07-28 - DESPACHO 19906/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara Os Corujas - Ginásio Clube de Coruche como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-28 - DESPACHO 19909/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara Os Ciclones - Atlético Club como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-28 - DESPACHO 19910/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-28 - DESPACHO 19908/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Coral Polifónico de Viana do Castelo como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-28 - DESPACHO 19907/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-07-28 - DESPACHO 19914/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira e o general José Alberto Loureiro dos Santos como elementos da comissão de avaliação dos projectos e actividades de interesse para a área da defesa nacional, candidatos à concessão de subsídios, no ano de 2008.

2008-07-28 - DESPACHO 19935/2008 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direcção Nacional da PSP, bem como as correspondentes atribuições e competências.

2008-07-28 - PORTARIA 695/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de cavalaria (02052885) José David Angelino da Graça Talambas para o cargo de «representante nacional de ligação (NLR)» junto do Headquarters Supreme Allied Command Transformation (HQ SACT), em Norfolk, Estados Unidos da América.