2008-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1639/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 2317/2008 de 24 de Janeiro, que autorizou o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto no Instituto Superior de Ciências Educativas.

2008-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1641/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 6797/2008 de 7 de Março, que determinou o registo da adequação de ciclos de estudos ministrados pela Universidade de Coimbra, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1642/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 6314/2008 de 5 de Março, que determinou o registo da adequação de ciclos de estudos na Universidade do Porto, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1643/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 18434-A/2008 de 9 de Julho, que aprovou o calendário para o desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público, no ano lectivo de 2008-2009.

2008-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1644/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Rectifica o Despacho nº 11209/2008 de 17 de Abril, que aprovou diversos aspectos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural.

2008-07-18 - DESPACHO 19222/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza o apoio financeiro para o ano 2007-2008, previsto no nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação entre os estabelecimentos de educação pré-escolar, os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, e a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

2008-07-18 - DESPACHO 19223/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2007-2008, previsto no nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

2008-07-18 - DESPACHO 19242/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Revoga o Despacho n.º 9277/2008, de 31 de Março, por já ter sido registada a adequação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica.

2008-07-18 - DESPACHO 19241/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 9427/2008, de 1 de Abril que determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus, ministrados pela Universidade de Évora, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-07-18 - Despacho 19191/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de 5 e 15 anos, respectivamente a Maria de Lourdes de Lemos Pereira Ferreira Amado, assistente administrativa especialista, e a Pedro Miguel de Sousa Marques Simões, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros